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“É uma grande vitória ampliar esse benefício para mais categorias”, avalia Gonzaga Patriota sobre auxilio emergencial
Rádio Sertânia Fm em 24/04/20

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como mais uma vitória a ampliação da lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20. Agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais, marisqueiros, catadores de caranguejos Os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé e garçons são umas das categorias inclusivas para receber o benefício.

“É uma grande vitória ampliar esse benefício para mais categorias. Temos que pensar em todos os profissionais que estão sem trabalhar por causa da pandemia. Já havia conversado com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzonni, e solicitado a inclusão dos trabalhadores rurais na lista dos beneficiários. Vou continuar lutando e defendendo os interesses do povo nesse momento tão delicados que estamos vivendo”, comentou.

O projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação. O texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto.

Veja as categorias incluídas na lista dos beneficiários:

- As mães adolescentes;

- As pessoas de todas as etnias que exerçam profissão regulamentada por lei específica, desde que estejam devidamente inscritos no respectivo conselho profissional;

- Os pescadores profissionais artesanais e os aquicultores;

- Os agricultores familiares; os arrendatários, os extrativistas, os silvicultores, os beneficiários dos programas de crédito fundiário, os assentados da reforma agrária;

- Os quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;

- Os técnicos agrícolas;

-Os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;

os cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

-Os cooperados ou associados de cooperativa ou associação;

-Os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os trabalhadores do transporte de passageiros regular; os microempresários de vans e ônibus escolares; os caminhoneiros;

-Os entregadores de aplicativo;

-Os diaristas;

-Os agentes de turismo e os guias de turismo;

-Os seringueiros;

-Os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou de forma associativa, atuem diretamente no processo de extração de substâncias minerais garimpáveis;

-Os ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;

-Os profissionais autônomos da educação física;

-Os trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições;

-Os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé; os ambulantes que comercializem alimentos;

-Os garçons;

-Os marisqueiros e os catadores de caranguejos;

-Os artesãos; os expositores em feira de artesanato;

-Os cuidadores; as babás;

-Os manicures e os pedicures, os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores, os maquiadores e os demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012;

-Os empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;

-Os empreendedores independentes das vendas diretas;

-Os vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;
-Os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis);

-Os produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares que realizem atividades econômicas permanentes, exceto as relativas à intermediação de mão de obra subordinada, e cujos participantes sejam trabalhadores do meio urbano ou rural que exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados;

-Os professores contratados que estejam sem receber salário

Além de incluir essas categorias, o projeto altera o dispositivo da lei que dá à mãe chefe de família o direito de receber R$ 1.200,00, e inclui o homem sozinho chefe de família, que terá o mesmo direito.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 





GONZAGA PATRIOTA CRITICA O CONTRATO VERDE E AMARELO
Rádio Sertânia Fm em 17/04/20

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória nº  905/19, que cria o Contrato Verde e Amarelo e altera normas trabalhistas. A bancada do PSB apresentou requerimento para retirada dessa MP de pauta, mas não conseguiu impedir a votação e consequente aprovação da Medida. O Deputado Gonzaga Patriota criticou a proposta por precarizar as relações de trabalho em um momento de crescimento do desemprego com a pandemia do Covid-19.

         A  Medida, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

         Gonzaga Patriota (PSB-PE) criticou o texto aprovado e disse que a medida, na prática, coloca em risco todos os direitos dos trabalhadores brasileiros. “Foi mais um grande erro o que a Câmara dos Deputados cometeu, em ruínas, aos trabalhadores do nosso país em crise”.

         O socialista  também criticou o dispositivo mantido no texto, que permite que uma negociação coletiva se sobreponha à Lei e a qualquer Súmula vinculante do TST, por mais que sejam medidas piores. “Esse dispositivo, que faz com que o acordado se sobreponha ao legislado, julgado e a Reforma Trabalhista”, disse Patriota.

         Para Gonzaga Patriota, a oferta de emprego para os mais jovens  é apenas uma fachada do Contrato Verde e Amarelo, que visa, na realidade, alterar mais de 80 artigos da CLT, para a retirada de mais direitos dos trabalhadores, além dos já suprimidos pela Reforma Trabalhista que acabou com o que fez Getúlio Vargas. 

 Fonte: gonzagapatriota.com.br





Governo Federal lança site para cadastro do auxílio de R$600
Rádio Sertânia Fm em 07/04/20

O Auxílio Emergencial, benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19 já tem site e aplicativo disponível.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família e pode ser prorrogado se possível.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.





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